Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 20, de 2025
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) e outros
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de um ciclo de debates de audiências públicas sobre a SUG 12/2018 - Estatuto do Trabalho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/03/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 19/03/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 20/2025 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de um ciclo de debates de audiências públicas sobre a SUG 12/2018 - Estatuto do Trabalho.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento, que é aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- SUG 12/2018
- Autor:
- ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait
- Data:
- 19/03/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento, que é aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 19/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SUGESTÃO, CRIAÇÃO, ESTATUTO, TRABALHO
- 19/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 4ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento, que é aprovado.
- SUG 12/2018
- REQ 20/2025 - CDH
- 14/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 04ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/03/2025.
- 12/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:05.
Última atualização de dados legislativos: 19/03/2025 17:43
