Requerimento n° 171, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a autorização emitida pela Agência Nacional de Mineração para a exploração de lítio por uma subsidiária da montadora chinesa BYD.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Laércio Oliveira
- Último local:
- 13/03/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 24/04/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 171/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a autorização emitida pela Agência Nacional de Mineração para a exploração de lítio por uma subsidiária da montadora chinesa BYD.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 171/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 171/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 24/04/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 171, de 2025 - QTSECR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 281 - DSF nº 30 | O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 13/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 270-274 - DSF nº 30 | Autuado o Requerimento nº 171/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 12/03/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Laércio Oliveira
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), EXPLORAÇÃO, LITIO, EMPRESA SUBSIDIARIA, INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, CRITERIO SELETIVO, CONCORRENCIA, REGULARIDADE, CONFLITO DE INTERESSES, LIMITAÇÃO, ATIVIDADE, PESQUISA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE
- 24/04/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 05/04/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 13/03/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 12/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 281 - DSF nº 30
- 12/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 171/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 270-274 - DSF nº 30
- RQS 171/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 10:01