Requerimento n° 172, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, sobre a contratação da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para a organização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP30, a ser realizada em Belém, no Estado do Pará.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Gomes
- Último local:
- 13/03/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 05/04/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 172/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, sobre a contratação da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para a organização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP30, a ser realizada em Belém, no Estado do Pará.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 172/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 172/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 281 - DSF nº 30 | O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 13/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 275-280 - DSF nº 30 | Autuado o Requerimento nº 172/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 12/03/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, CONTRATAÇÃO, Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), ORGANIZAÇÃO, CONFERENCIA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MUDANÇA CLIMATICA, MUNICIPIO, BELEM (PA), REMESSA, DOCUMENTAÇÃO, VALOR, CONTRATO, LEGALIDADE, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE
- 05/04/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 13/03/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 12/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 281 - DSF nº 30
- 12/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 172/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 275-280 - DSF nº 30
- RQS 172/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/05/2025 14:04