Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 3, de 2025
Autoria: Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a ADPF 635 e seus reflexos na sociedade brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/03/2025 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 18/03/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 3/2025 - CSP
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 13/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a ADPF 635 e seus reflexos na sociedade brasileira.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 18/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o requerimento, com a alteração de convite do "Senhor André de Seixas, Coordenador da CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais)" para "Representante da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro". | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF), ATO NORMATIVO, GOVERNADOR, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), HIPOTESE, AUMENTO, LETALIDADE POLICIAL, DISCUSSÃO, EFEITO, SOCIEDADE
- 20/03/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 3/2025 - CSP prevista para a 3ª reunião, agendada para 25/03/2025, às 14h.
- 18/03/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o requerimento, com a alteração de convite do "Senhor André de Seixas, Coordenador da CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais)" para "Representante da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro".
- Listagem ou relatório descritivo
- 13/03/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 18/03/2025.
- 13/03/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:49.
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2025 18:12