Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 22, de 2025

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Realização de diligência

Ementa: Requer diligência externa aos Municípios que compõem o Arquipélago do Marajó, localizado no Estado do Pará.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
14/03/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
19/03/2025 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 22/2025 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/03/2025
Descrição/Ementa
Requer diligência externa aos Municípios que compõem o Arquipélago do Marajó, localizado no Estado do Pará.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
19/03/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
29/05/2025
Descrição/Ementa
OF. 171/2025-CDH - Diligência CDH ao Arquipélago de Marajó Senador Jader Barbalho.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
29/05/2025
Descrição/Ementa
OF. 170/2025-CDH - Diligência CDH ao Arquipélago de Marajó Senador Beto Faro.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/05/2025
Descrição/Ementa
OF 180-CDH - informa sobre diligência e solicita apoio policial ao CG da PMPA - diligência Marajó
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/05/2025
Descrição/Ementa
OF 181-CDH - informa ao comandante-geral da Polícia Civil do Pará sobre a diligência Marajó
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/05/2025
Descrição/Ementa
OF 179-CDH - Diligência Marajó solicita audiência com Superintendente Regional do Marajó Ocidental - Breves
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/05/2025
Descrição/Ementa
OF 178-CDH - Diligência Marajó solicita audiência com Superintendente da Polícia Federal no Pará
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/05/2025
Descrição/Ementa
OF 182-CDH - Diligência Marajó - Solicita acompanhamento de Consultor Legislativo
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
29/05/2025
Descrição/Ementa
OF 183-CDH - Diligência Marajó - Convite ao Dep. Delegado Caveira
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
29/05/2025
Descrição/Ementa
OF 184-CDH - Diligência Marajó - Convite ao Dep. Delegado Eder Mauro
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
29/05/2025
Descrição/Ementa
OF 185-CDH - Diligência Marajó - Convite ao Dep. Joaquim Passarinho
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/05/2025
Descrição/Ementa
OF 187-CDH - Diligência Marajó - Delegacia de Polícia Civil de Anajás.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/05/2025
Descrição/Ementa
OF 188-CDH - Diligência Marajó - Delegacia de Polícia Civil de Melgaço.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/05/2025
Descrição/Ementa
OF 189-CDH - Diligência Marajó - Centro Especializado de Atendimento
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
29/05/2025
Descrição/Ementa
OF 175-CDH - convite ao Prefeito de Anajas-Pará para a diligência MARAJÓ
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
29/05/2025
Descrição/Ementa
OF 173-CDH - convite ao Pres. da Assembleia do Est. do Pará para a diligência MARAJÓ)
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
29/05/2025
Descrição/Ementa
OF 174-CDH - convite ao Prefeito de Breves-Pará para a diligência MARAJÓ
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
29/05/2025
Descrição/Ementa
OF 176-CDH - convite ao Prefeito de Melgaço-Pará para a diligência MARAJÓ
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
29/05/2025
Descrição/Ementa
OF 177-CDH - convite ao Governador do Pará para a diligência MARAJÓ
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, MUNICIPIOS, ESTADO DO PARA (PA), MARAJO, OBJETIVO, DENUNCIA, ABUSO SEXUAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE
19/03/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 4ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Laércio Oliveira, em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
14/03/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 04ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/03/2025.
14/03/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 15:58.
Última atualização de dados legislativos: 30/05/2025 17:47