Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 8, de 2025
Autoria: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os procedimentos adotados pela União para a promoção da regularização fundiária do bairro Paraviana, em Boa Vista - RR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/03/2025 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 19/03/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 8/2025 - CTFC
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 17/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os procedimentos adotados pela União para a promoção da regularização fundiária do bairro Paraviana, em Boa Vista - RR.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 19/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a CTFC na 3ª reunião extraordinária de 19/03/2025, foi lido e aprovado o presente requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROCEDIMENTO, UNIÃO FEDERAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, BAIRRO, MUNICIPIO, BOA VISTA (RR)
- 19/03/2025
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a CTFC na 3ª reunião extraordinária de 19/03/2025, foi lido e aprovado o presente requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/03/2025
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 19/03/2025.
- 17/03/2025
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:55.
Última atualização de dados legislativos: 19/03/2025 15:41