Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 13, de 2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura
Natureza: Avaliação de Políticas Públicas
Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie como política pública a Política Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Augusta Brito
- Último local:
- 18/03/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 02/12/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 13/2025 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 18/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie como política pública a Política Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 17:56. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 06/06/2025
- Descrição/Ementa
- Plano de trabalho referente ao Req 13/2025-CE, que "Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie como política pública a Política Compromisso Nacional Criança Alfabetizada".
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 12/06/2025
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho da avaliação de política pública Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado o Plano de Trabalho de Avaliação de Políticas Públicas pela Senadora Augusta Brito. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/06/2025
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 17ª reunião da comissão.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Augusta Brito
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, POLITICA NACIONAL, COMPROMISSO, ALFABETIZAÇÃO, CRIANÇA
- 02/12/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 02/12/2025, a 5ª audiência pública em atendimento ao plano de trabalho aprovado REQ 13/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14301&codcol=47
- 27/11/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 13/2025 - CE prevista para a 56ª reunião, agendada para 02/12/2025, às 14h30.
- 12/11/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 12/11/2025, a 4ª audiência pública em atendimento ao plano de trabalho aprovado REQ 13/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14226&codcol=47
- 11/11/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 13/2025 - CE prevista para a 53ª reunião, agendada para 12/11/2025, às 14h30.
- 05/11/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 05/11/2025, a 3ª audiência pública em atendimento ao plano de trabalho aprovado para o REQ 13/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14192&codcol=47
- 03/11/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 13/2025 - CE prevista para a 52ª reunião, agendada para 05/11/2025, às 14h30.
- 09/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 09/09/2025, a 2ª audiência pública em atendimento ao plano de trabalho aprovado para o REQ 13/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13911&codcol=47
- 08/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 13/2025 - CE prevista para a 30ª reunião, agendada para 09/09/2025, às 14h30.
- 04/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 13/2025 - CE prevista para a 30ª reunião, agendada para 09/09/2025, às 14h30.
- 03/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Adiada a reunião agendada para esta data, 03/09.
- 29/08/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 13/2025 - CE prevista para a 30ª reunião, agendada para 03/09/2025, às 14h30.
- 20/08/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Adiada a reunião agendada para esta data, 20/08.
- 14/08/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 13/2025 - CE prevista para a 26ª reunião, agendada para 20/08/2025, às 14h30.
- 09/07/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 09/07/2025, a 1ª audiência pública em atendimento ao plano de trabalho aprovado para o REQ 13/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13733&codcol=47
- 07/07/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 13/2025 - CE prevista para a 20ª reunião, agendada para 09/07/2025, às 14h30.
- 17/06/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/06/2025, a Comissão aprova o Plano de Trabalho de Avaliação de Políticas Públicas apresentado pela Senadora Augusta Brito.
- 12/06/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado o Plano de Trabalho de Avaliação de Políticas Públicas pela Senadora Augusta Brito.
- Plano de Trabalho
- 11/06/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
- 01/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Na 6ª reunião deliberativa extraordinária da CE foi aprovado o REQ 13/2025-CE, para que seja avaliada, nos termos do art. 96-B do RISF, a Política Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A avaliação será relatada pela senadora Augusta Brito.
- 28/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 01/04/2025.
- 18/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 17:56.
- REQ 13/2025 - CE
Última atualização de dados legislativos: 02/12/2025 17:05