Requerimento da Comissão de Esporte n° 6, de 2025
Autoria: Comissão de Esporte
Natureza: Avaliação de Políticas Públicas
Ementa: Requer que a Comissão de Esporte avalie o Programa Paradesporto Brasil em Rede, no exercício de 2025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 03/12/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 03/12/2025 - TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL
- Identificação:
- REQ 6/2025 - CEsp
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 19/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que a Comissão de Esporte avalie o Programa Paradesporto Brasil em Rede, no exercício de 2025.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- P.S 11/2025 - CEsp
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Requerimento n° 6, de 2025, que Requer que a Comissão de Esporte avalie o Programa Paradesporto Brasil em Rede, no exercício de 2025.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 29ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada em 3/12/2025, é aprovado o relatório da Senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à apresentação, nos termos do art. 224 e seguintes do Regimento Intern... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 40/2025 - CEsp
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 24/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR), como parte da avaliação da política pública da Comissão de Esporte aprovada no Requerimento n° 6/2025, em 26/03/2025, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. O referido Programa é uma iniciativa do Governo Federal voltada à democratização do acesso ao esporte para pessoas com deficiência, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado REQ 40/2025 - CEsp (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:16. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 26/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 21/05/2025
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho para avaliação do Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR), do Ministério do Esporte (MEsp), em atendimento ao Requerimento da Comissão de Esporte nº 6, de 2025.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Plano de Trabalho apresentado pela senadora Mara Gabrilli, para avaliação do Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR), do Ministério do Esporte. Aguardando a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 21/05/2025
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 9ª Reunião da Comissão de Esporte.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Plano de Trabalho apresentado pela senadora Mara Gabrilli, para avaliação do Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR), do Ministério do Esporte. Aguardando a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 29/08/2025
- Descrição/Ementa
- Solicitação de informações acerca do Programa Paradesporto Brasil em Rede e do Programa Segundo Tempo.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério do Esporte
- Data:
- 25/09/2025
- Descrição/Ementa
- Avaliação De Políticas Públicas - Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR)
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério do Esporte
- Data:
- 25/09/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório - Programa Paradesporto Brasil em Rede
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 12/11/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Requerimento n° 6, de 2025, que Requer que a Comissão de Esporte avalie o Programa Paradesporto Brasil em Rede, no exercício de 2025.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da senadora Mara Gabrilli, referente à avaliação da Política Pública "Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR)” do Ministério do Esporte (MEsp). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 29ª Reunião da Comissão de Esporte.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 29ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada em 3/12/2025, é aprovado o relatório da Senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à apresentação, nos termos do art. 224 e seguintes do Regimento Intern... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CEsp - (Comissão de Esporte):
- Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 03/12/2025 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), AVALIAÇÃO, PROGRAMA, PARADESPORTO, ACESSO, ESPORTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, EXERCICIO, ANO
- Matérias relacionadas:
- 03/12/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 03/12/2025 às 21h09
- 03/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 86, de 2025 (apresentada como conclusão do Parecer nº 11, de 2025-CEsp).
O Requerimento da Comissão de Esporte n° 6, de 2025, vai ao Arquivo.
- 03/12/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.
- 03/12/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Na 29ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada em 3/12/2025, é aprovado o relatório da Senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à apresentação, nos termos do art. 224 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, de Indicação a ser encaminhada ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil para sugerir ao Ministério da Educação (MEC), em articulação com o Ministério do Esporte (MEsp), a criação de uma modalidade ou diretriz específica no âmbito do Programa Caminho da Escola, que vise garantir o acesso logístico e o transporte adaptado dos beneficiários dos Núcleos de Atendimento do Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR).
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 11/2025 - CEsp
- 28/11/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- 29ª Reunião, destinada à deliberação do relatório da senadora Mara Gabrilli, referente à avaliação do Programa Paradesporto Brasil em Rede, no exercício de 2025, agendada para 3/12/2025.
- 12/11/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da senadora Mara Gabrilli, referente à avaliação da Política Pública "Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR)” do Ministério do Esporte (MEsp).
- Relatório de Atividades
- 14/10/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 14/10/2025, em atendimento aos REQ 40/2025 - CEsp e REQ 6/2025 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14026&codcol=2615
- 10/10/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 40/2025 - CEsp e REQ 6/2025 - CEsp prevista para a 26ª reunião, agendada para 14/10/2025, às 13h30.
- 01/10/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Na 24ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o REQ 40/2025.
Aguardando agendamento da audiência pública.
- 24/09/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Apresentado REQ 40/2025 - CEsp (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:16.
- REQ 40/2025 - CEsp
- 21/05/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Na 9ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Plano de Trabalho apresentado pela senadora Mara Gabrilli, para avaliação do Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR), do Ministério do Esporte.
Aguardando a realização das audiências públicas sugeridas no Plano de Trabalho. - Plano de Trabalho
- Listagem ou relatório descritivo
- 21/05/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 26/03/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 4ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 24/03/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 26/03/2025.
- 19/03/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 16:37.
Última atualização de dados legislativos: 03/12/2025 21:09