Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 1, de 2025
Autoria: Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE), e outros Deputada Federal Enfermeira Ana Paula (PDT/CE), Deputada Federal Benedita da Silva (PT/RJ), Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG), Deputada Federal Gisela Simona (UNIÃO/MT), Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Deputada Federal Laura Carneiro (PSD/RJ), Deputada Federal Maria Arraes (SOLIDARIEDADE/PE), Deputada Federal Tabata Amaral (PSB/SP), Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
Natureza: Processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar
Ementa: Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Plínio Valério com fundamento nos arts. 2º e 17 da Resolução nº 20, de 1993.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/03/2025 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 30/05/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Identificação:
- PCE 1/2025
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE), Deputada Federal Enfermeira Ana Paula (PDT/CE), Deputada Federal Benedita da Silva (PT/RJ), Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG), Deputada Federal Gisela Simona (UNIÃO/MT), Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Deputada Federal Laura Carneiro (PSD/RJ), Deputada Federal Maria Arraes (SOLIDARIEDADE/PE), Deputada Federal Tabata Amaral (PSB/SP), Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
- Data:
- 20/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Plínio Valério com fundamento nos arts. 2º e 17 da Resolução nº 20, de 1993.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, com 17 páginas, petição inicial apresentada pelo Deputado Federal Túlio Gadelha e pelas Deputadas Federais Enfermeira Ana Paula, Benedita da Silva, Duda Salabert, Gisela Simona, Jandira Feghali, Laura Carneiro, Maria Arraes, Tab... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 20/03/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 1, de 2025, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 1, de 2025.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1, de 2025, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Partido Socialismo e Liberdade
- Data:
- 30/05/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício 138/2025, da Federação PSOL-REDE, que solicita celeridade na análise da PCE 1/2025.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, com 5 páginas, Ofício 138/2025, da Federação PSOL-REDE, que solicita celeridade na análise da PCE 1/2025. | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, DEPUTADOS, DEPUTADO FEDERAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), SENADO, REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, PLINIO VALERIO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), DECLARAÇÃO, VIOLENCIA, GENERO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
- 30/05/2025
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Ação:
- Juntado, com 5 páginas, Ofício 138/2025, da Federação PSOL-REDE, que solicita celeridade na análise da PCE 1/2025.
- Ofício
- 20/03/2025
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1, de 2025, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 1, de 2025.
- Ofício
- 20/03/2025
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- Juntada, com 17 páginas, petição inicial apresentada pelo Deputado Federal Túlio Gadelha e pelas Deputadas Federais Enfermeira Ana Paula, Benedita da Silva, Duda Salabert, Gisela Simona, Jandira Feghali, Laura Carneiro, Maria Arraes, Tabata Amaral e Talíria Petrone.
- PCE 1/2025