Requerimento n° 205, de 2025
Autoria: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre o aumento da previsão orçamentária do órgão e a destinação de R$ 750 milhões de reais para duas ações envolvendo alterações do executivo no PLOA 2025: aquisição de alimentos da agricultura familiar e Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Ana Paula Lobato
- Último local:
- 24/03/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 30/05/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 205/2025
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 24/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre o aumento da previsão orçamentária do órgão e a destinação de R$ 750 milhões de reais para duas ações envolvendo alterações do executivo no PLOA 2025: aquisição de alimentos da agricultura familiar e Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 205/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/03/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 205/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
- Data:
- 30/05/2025
- Descrição/Ementa
- TRSECR - Relatório sobre RQS nº 205/2025
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pela Relatora, Senadora Ana Paula Lobato, relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 38 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 25/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 49-52 - DSF nº 38 | Autuado o Requerimento nº 205/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 24/03/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ana Paula Lobato
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA), AUMENTO, PREVISÃO, ORÇAMENTO, ORGÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), AQUISIÇÃO, ALIMENTOS, AGRICULTURA FAMILIAR, FUNDOS PUBLICOS, BANCO DA TERRA
- 30/05/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pela Relatora, Senadora Ana Paula Lobato, relatório pela aprovação com emendas.
- Relatório Legislativo
- 05/04/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
- 24/03/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 24/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 38
- 24/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 205/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 49-52 - DSF nº 38
- RQS 205/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/06/2025 09:43