Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 17, de 2025

Autoria: Comissão de Serviços de Infraestrutura

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre a instalação da Comissão Binacional de Contas no âmbito de Itaipu Binacional, a indicação dos membros do Tribunal de Contas da União que a comporão, bem como os encaminhamentos adotados pelo Governo Federal para a formalização do Acordo por Troca de Notas necessário à sua criação.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Eduardo Gomes
Último local:
27/03/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
05/04/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Identificação:
REQ 17/2025 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
24/03/2025
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre a instalação da Comissão Binacional de Contas no âmbito de Itaipu Binacional, a indicação dos membros do Tribunal de Contas da União que a comporão, bem como os encaminhamentos adotados pelo Governo Federal para a formalização do Acordo por Troca de Notas necessário à sua criação.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:03. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/03/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
25/03/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, a proposição é subscrita pelo Senador Marcos Rogério e é aprovada a apresentação ao Plenário de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. À SLSF. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
27/03/2025 Publicado no DSF Páginas 203-209 - DSF nº 40
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Despacho:
26/03/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Gomes
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), ESCLARECIMENTOS, INSTALAÇÃO, COMISSÃO, CONTROLE EXTERNO, AMBITO, ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU), INDICAÇÃO, MEMBROS, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
05/04/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
27/03/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
26/03/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 203-209 - DSF nº 40
25/03/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a proposição é subscrita pelo Senador Marcos Rogério e é aprovada a apresentação ao Plenário de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
À SLSF.
Listagem ou relatório descritivo
24/03/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:03.
REQ 17/2025 - CI
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2025 01:46