Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 10, de 2025

Autoria: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater impactos e alternativas à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com Substituição Tributária (ICMS-ST) na venda de produtos a bordo (Buy on Board - BOB) em voos domésticos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
24/03/2025 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Último estado:
26/08/2025 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

Identificação:
REQ 10/2025 - CDR
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
24/03/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater impactos e alternativas à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com Substituição Tributária (ICMS-ST) na venda de produtos a bordo (Buy on Board - BOB) em voos domésticos.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
25/03/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ALTERNATIVA, INCIDENCIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA, VENDA, PRODUTO, BORDO, AERONAVE
26/08/2025
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
REQUERIMENTO PREJUDICADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, fica prejudicado o Requerimento nº 10, de 2025-CDR, de acordo com o art. 334, parágrafo I, por haver perdido a oportunidade.
25/03/2025
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o Requerimento foi lido e aprovado.
24/03/2025
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:37.
Última atualização de dados legislativos: 26/08/2025 11:28