Requerimento da Comissão de Esporte n° 7, de 2025

Autoria: Comissão de Esporte

Natureza: Avaliação de Políticas Públicas

Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Esporte avalie o Programa Segundo Tempo como política pública, no exercício de 2025.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
24/03/2025 - Comissão de Esporte
Último estado:
20/10/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA


Identificação:
REQ 7/2025 - CEsp
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
24/03/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Esporte avalie o Programa Segundo Tempo como política pública, no exercício de 2025.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
REQ 37/2025 - CEsp
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
03/09/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de reunir e compreender as avaliações qualificadas sobre a execução e os impactos do Programa Segundo Tempo (PST).
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
REQ 41/2025 - CEsp
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
09/10/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização da 2ª audiência pública, com o objetivo de reunir e compreender as avaliações qualificadas sobre a execução e os impactos do Programa Segundo Tempo (PST).
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado REQ 41/2025 - CEsp (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:29. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
26/03/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CEsp
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
21/05/2025
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho para avaliação do Programa Segundo Tempo (PST), do Ministério do Esporte (MEsp), em atendimento ao Requerimento da Comissão de Esporte nº 7, de 2025.
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Plano de Trabalho apresentado pela senadora Teresa Leitão, para avaliação do Programa Segundo Tempo (PST), do Ministério do Esporte. Aguardando a realização das ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
21/05/2025
Descrição/Ementa
Lista de presença da 9ª Reunião da Comissão de Esporte.
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Plano de Trabalho apresentado pela senadora Teresa Leitão, para avaliação do Programa Segundo Tempo (PST), do Ministério do Esporte. Aguardando a realização das ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
29/08/2025
Descrição/Ementa
Solicitação de informações acerca do Programa Paradesporto Brasil em Rede e do Programa Segundo Tempo.
Local:
Comissão de Esporte
Tramitação encerrada
Relatoria:
CEsp - (Comissão de Esporte):
  • Senadora Teresa Leitão
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), COMISSÃO, AVALIAÇÃO, PROGRAMA, POLITICA PUBLICA, OBJETIVO, ACESSO, PRATICA ESPORTIVA, DESENVOLVIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, FORMAÇÃO, CIDADANIA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, PRIORIDADE, AREA, VULNERABILIDADE
19/11/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 41/2025 - CEsp e REQ 7/2025 - CEsp prevista para a 29ª reunião, agendada para 26/11/2025, às 10h30.
20/10/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 41/2025 - CEsp e REQ 7/2025 - CEsp prevista para a 27ª reunião, agendada para 22/10/2025, às 10h30.
09/10/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Ação:
Apresentado REQ 41/2025 - CEsp (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:29.
REQ 41/2025 - CEsp
08/10/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 08/10/2025, em atendimento aos REQ 37/2025 - CEsp e REQ 7/2025 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14004&codcol=2615
04/10/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 37/2025 - CEsp e REQ 7/2025 - CEsp prevista para a 25ª reunião, agendada para 08/10/2025, às 10h30.
10/09/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 22ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o requerimento 37/2025 -CEsp.
Ao anunciar a matéria para deliberação, a presidente da Comissão, Senadora Leila Barros, subscreveu o requerimento.
Aguardando agendamento da audiência pública.
03/09/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:24.
Apresentado requerimento 37/2025 - CEsp (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:24.
21/05/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 9ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Plano de Trabalho apresentado pela senadora Teresa Leitão, para avaliação do Programa Segundo Tempo (PST), do Ministério do Esporte.
Aguardando a realização das audiências públicas sugeridas no Plano de Trabalho.
Plano de Trabalho
Listagem ou relatório descritivo
21/05/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
26/03/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 4ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
24/03/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 26/03/2025.
24/03/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 18:11.
Última atualização de dados legislativos: 03/12/2025 14:39