Requerimento da Comissão de Esporte n° 9, de 2025
Autoria: Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Natureza: Destaque para votação em separado
Ementa: Requer, em nome da Liderança do Partido Liberal, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL 4842/2023, que “altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para instituir campanha permanente de conscientização em arenas esportivas e respectivas transmissões dos eventos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/03/2025 - Comissão de Esporte
- Último estado:
- 21/05/2025 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Identificação:
- REQ 9/2025 - CEsp
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 26/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, em nome da Liderança do Partido Liberal, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL 4842/2023, que “altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para instituir campanha permanente de conscientização em arenas esportivas e respectivas transmissões dos eventos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher”.
- Local:
- Comissão de Esporte
- 21/05/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Na 9ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.842, de 2023, restando prejudicado o Requerimento da Comissão de Esporte nº 9, de 2025.
- 26/03/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 10:59.