Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 2, de 2025
Autoria: Partido Socialismo e Liberdade, e outros REDE SUSTENTABILIDADE - REDE
Natureza: Processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar
Ementa: Requer a abertura de Representação por quebra de decoro parlamentar, em face do Senador Plínio Valério com fundamento no art. 55, II e §2º, da Constituição Federal e do art. 12 e seguintes do Código de ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal (Resolução do Senado nº 20, de 1993).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/03/2025 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 26/03/2025 - EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Identificação:
- PCE 2/2025
- Autor:
- Partido Socialismo e Liberdade, REDE SUSTENTABILIDADE - REDE
- Data:
- 26/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de Representação por quebra de decoro parlamentar, em face do Senador Plínio Valério com fundamento no art. 55, II e §2º, da Constituição Federal e do art. 12 e seguintes do Código de ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal (Resolução do Senado nº 20, de 1993).
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, com 11 (onze) páginas, petição inicial apresentada pela Federação PSOL-REDE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 26/03/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 2, de 2025, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 2, de 2025.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 2, de 2025, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho... | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, PLINIO VALERIO
- 26/03/2025
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 2, de 2025, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 2, de 2025.
- Ofício
- 26/03/2025
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- Juntada, com 11 (onze) páginas, petição inicial apresentada pela Federação PSOL-REDE.
- PCE 2/2025
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2025 15:50