Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 12, de 2025
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Avaliação de Políticas Públicas
Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no exercício de 2025.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/03/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 28/03/2025 - MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Identificação:
- REQ 12/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no exercício de 2025.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 11:18. | Veja a tramitação
- 28/03/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 11:18.
- REQ 12/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 28/03/2025 11:21