Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 25, de 2025
Autoria: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Natureza: Informações
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o "Acordo Operativo" ou "Termo de Compromisso" entre ENBPar, Ande e Itaipu Binacional, objeto do Parecer N° 162/2025/CGRAI/DIRAI/SNAI/CGU da Controladoria Geral da União (CGU).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Gomes
- Último local:
- 01/04/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 04/04/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- REQ 25/2025 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 31/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o "Acordo Operativo" ou "Termo de Compromisso" entre ENBPar, Ande e Itaipu Binacional, objeto do Parecer N° 162/2025/CGRAI/DIRAI/SNAI/CGU da Controladoria Geral da União (CGU).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 15:17. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 01/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovada a apresentação do requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado de Minas e Energia (REQ 25/2025-CI). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 367-372 - DSF nº 44 | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
- Despacho:
- 01/04/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), ACORDO, OPERAÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO, EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL SA (ENBPar), ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU), EMPRESA ESTATAL, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, OBJETO, PARECER, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU)
- 04/04/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 01/04/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 01/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 367-372 - DSF nº 44
- 01/04/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovada a apresentação do requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado de Minas e Energia (REQ 25/2025-CI).
- Listagem ou relatório descritivo
- 31/03/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 15:17.
- REQ 25/2025 - CI
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2025 18:53