Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 18, de 1995


Ementa:
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO 000007 DE 1995.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
04/11/1996 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-18 às 14:29

Identificação:
Texto inicial - PDS 18/1995
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:
16/02/1995
Descrição/Ementa
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO 000007 DE 1995.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/02/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO. REVOGAÇÃO, ARTIGO, DECRETO LEGISLATIVO, PAGAMENTO, PARLAMENTAR, MES, DEZEMBRO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, AJUDA DE CUSTO, DESTINAÇÃO, COMPENSAÇÃO, DESPESA, TRANSPORTE, COMPARECIMENTO, SESSÃO LEGISLATIVA, SESSÃO ORDINARIA, SESSÃO ORDINARIA, SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA, CONVOCAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, CALCULO, CONTRIBUIÇÃO, DEBITOS, (IPC), SEGURADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, SUBSIDIOS, FIXAÇÃO.
04/11/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 05 11 PAG 18054.
04/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 254, PARAGRAFO UNICO, DO
REGIMENTO INTERNO.
30/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 566 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E
INJURIDICIDADE DA MATERIA, SENDO ABERTO O PRAZO PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, NO SENTIDO DE QUE O PROJETO CONTINUE SUA
TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 101, PARAGRAFO PRIMEIRO,
COMBINADO COM O ART. 254 DO REGIMENTO INTERNO, E COM O
ART. QUARTO DA RESOLUÇÃO 37/95. (TRAMITA EM CONJUNTO COM
OS PDS 00019 E 00020 1995).
DSF 31 10 PAG 17815.
24/10/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS COM OS PDS 00019 E 00020 1995, QUE
TRAMITAM EM CONJUNTO.
23/10/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN EDISON LOBÃO, CONTRARIO AOS PDS 00018 1995,
PDS 00019 1995 E PDS 00020 1995, QUE TRAMITAM EM
CONJUNTO. VOTAM VENCIDOS OS SEN ROBERTO FREIRE E LUCIO
ALCANTARA E COM RESSALVA O SEN BELLO PARGA.
02/04/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
21/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
17/08/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 18 08 PAG 14067.
17/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1058.
17/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1058, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
07/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
1830 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1058, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
07/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA RQ. 1058, DA SEN JUNIA MARISE, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PDS 00020 1995.
DCN2 08 08 PAG 13549.
01/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN EDISON LOBÃO PARA ATENDER SOLICITAÇÃO
DA SSCLS. (TRAMITA EM CONJUNTO COM O PDS 019/95).
27/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
26/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 27 04 PAG 6319.
26/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 563.
26/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 563, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
18/04/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 563, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
18/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 563, DO SEN NEY SUASSUNA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PDS 00019 1995.
DCN2 19 04 PAG 5260.
12/04/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADA A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
06/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR PARA REVISÃO, A PEDIDO.
04/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
23/02/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
16/02/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CAE.
DCN2 17 02 PAG 2048.
16/02/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:33