Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 5, de 2025
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o PL 1640/2022
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 02/04/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 08/04/2025 - APROVADA
- Identificação:
- REQ 5/2025 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 02/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o PL 1640/2022
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 269-270 - DSF nº 45 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:09. Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:09. |
Tramitação encerrada
- 02/04/2025
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:09.
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:09. - Publicado no DSF Páginas 269-270 - DSF nº 45
Última atualização de dados legislativos: 07/05/2025 10:18