Projeto de Lei do Senado n° 287, de 1989
- Autoria
- Senador Jamil Haddad (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTO PRIVADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/12/1990 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 287/1989
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 19/09/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTO PRIVADO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/09/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DISCIPLINAMENTO, MAGISTERIO SUPERIOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SETOR PRIVADO. REQUISITOS, COMPETENCIA, ATIVIDADE, PROFESSOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR. NORMAS, EXIGENCIA, INGRESSO, PROMOÇÃO, CARREIRA, MAGISTERIO SUPERIOR, TITULO, UNIVERSIDADE, TRABALHO, CIENCIAS, PRATICA EDUCATIVA, REGIME DE TRABALHO.
- 04/12/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN MEIRA FILHO PARA EMITIR PARECER QUANTO
AO MERITO.
- 14/11/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE, COM O PARECER DA CCJ, PARA EXAME DO
MERITO DA MATERIA.
- 13/11/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
- 05/04/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 23/03/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ, TENDO EM VISTA O PARECER DA CE.
- 21/03/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PARECER, SEN JOÃO MENEZES, POR DILIGENCIA DA CCJ.
- 08/03/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 17/10/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO MENEZES.
- 28/09/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 19/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 09 PAG 4946.
- 19/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:38