Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 21, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2025 - CE, sejam incluídos representantes da Associação De Olho no Material e da Associação de Desenvolvimento da Família/Family Talks dentre a lista de convidados para o ciclo de debates referentes ao Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/04/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 12/05/2025 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Identificação:
- REQ 21/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 04/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2025 - CE, sejam incluídos representantes da Associação De Olho no Material e da Associação de Desenvolvimento da Família/Family Talks dentre a lista de convidados para o ciclo de debates referentes ao Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:02. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DECENIO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DESENVOLVIMENTO NACIONAL
- 12/05/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/05/2025.
- 29/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 10ª reunião da Comissão.
- 25/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 29/04/2025.
- 04/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:02.
- REQ 21/2025 - CE