Mensagem (SF) n° 4, de 2025
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 21/05/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 21/05/2025 - APROVADA
- Identificação:
- MSF 4/2025
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/04/2025
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 4/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 4/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 14/04/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 4, de 2025, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Nelsinho Trad, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 9/2025 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/04/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 4, de 2025, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 15/04/2025
- Descrição/Ementa
- Planejamento Estratégico da Embaixada do Brasil na Áustria, MSF 4/2025.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 4ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2025
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 4, de 2025 - Eduardo Paes Saboia (Áustria).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 50/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 30/05/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Eduardo Paes Saboia, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 412, de 30/05/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 50/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolh... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 412/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/05/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor Eduardo Paes Saboia, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 412, de 30/05/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 50/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolh... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 134-135 - DSF nº 78 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/05/2025) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 2, Total 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 22/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 61-63 - DSF nº 78 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/05/2025) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 2, Total 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 24/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 199-200 - DSF nº 60 | Concluída a instrução da indicação de autoridade, a presente mensagem será deliberada - oportunamente - pelo Plenário. |
| 24/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 166-172 - DSF nº 60 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. |
| 08/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 515-516 - DSF nº 48 | A presente matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| 08/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 214-237 - DSF nº 48 | Autuada a Mensagem nº 4/2025. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 21/05/2025 | Votação nominal da Mensagem nº 4, de 2025 - Eduardo Paes Saboia (Áustria). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 121/2025
- Despacho:
- 07/04/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 23/04/2025 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, AUSTRIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 21/05/2025 - Votação, em turno único
- 06/06/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 106 (Seção II), de 06/06/25, pág. 001, a nomeação do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Viena.
- 30/05/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 412, de 30/05/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 50/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Eduardo Paes Saboia, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
- MPSF 50/2025
- OFSF 412/2025
- 30/05/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetidos documentos à Presidência da República relacionados ao Mensagem (SF) n° 4, de 2025. Recebido no destino em 30/05/2025 às 16:52:57.
- 21/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/05/2025)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 2, Total 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 61-63 - DSF nº 78
- Publicado no DSF Páginas 134-135 - DSF nº 78
- Votações nominais:
- 23/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 23/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da indicação de autoridade, a presente mensagem será deliberada - oportunamente - pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 199-200 - DSF nº 60
- 23/04/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
- 22/04/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 166-172 - DSF nº 60
- P.S 9/2025 - CRE
- 15/04/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/04/2025.
- 15/04/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/04/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Nelsinho Trad, pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 08/04/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Nelsinho Trad (art. 129 do RISF).
- 08/04/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 07/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Publicado no DSF Páginas 515-516 - DSF nº 48
- 07/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 4/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 214-237 - DSF nº 48
- MSF 4/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/06/2025 09:52
