Mensagem (SF) n° 8, de 2025
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JÚLIO CESAR FONTES LARANJEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 29/05/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 28/05/2025 - APROVADA
- Identificação:
- MSF 8/2025
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/04/2025
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JÚLIO CESAR FONTES LARANJEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 8/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 8/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 16/04/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 8, de 2025, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JÚLIO CESAR FONTES LARANJEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Chico Rodrigues, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 15/2025 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 8, de 2025, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JÚLIO CESAR FONTES LARANJEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JÚLIO CESAR FONTES LARANJEIRA, Ministro de Segund... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 30/04/2025
- Descrição/Ementa
- Planejamento estratégico do indicado
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Lista de votação
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2025 - Júlio Cesar Fontes Laranjeira (Belarus).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 57/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 30/05/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Júlio Cesar Fontes Laranjeira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 435, de 30/05/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 57/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolh... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 435/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/05/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor Júlio Cesar Fontes Laranjeira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 435, de 30/05/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 57/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolh... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 92-93 - DSF nº 84 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 28/05/2025) Aprovada a indicação do Senhor Júlio Cesar Fontes Laranjeira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus, após o seguinte resultado: sim – 40; abstenção - 1; total – 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 29/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 42-46 - DSF nº 84 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 28/05/2025) Aprovada a indicação do Senhor Júlio Cesar Fontes Laranjeira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus, após o seguinte resultado: sim – 40; abstenção - 1; total – 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 08/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 293-294 - DSF nº 68 | Concluída a instrução da indicação de embaixador, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 08/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 249-256 - DSF nº 68 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JÚLIO CESAR FONTES LARANJEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus, com 16 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. |
| 08/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 515-516 - DSF nº 48 | A presente matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| 08/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 387-416 - DSF nº 48 | Autuada a Mensagem nº 8/2025. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 28/05/2025 | Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2025 - Júlio Cesar Fontes Laranjeira (Belarus). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 187/2025
- Despacho:
- 07/04/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Chico Rodrigues (encerrado em 07/05/2025 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BELARUS
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/05/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
- Em 27/05/2025 - Votação, em turno único (Não Apreciado)
- Em 21/05/2025 - Votação, em turno único (Não Apreciado)
- 06/06/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 106 (Seção II), de 06/06/25, pág. 002, a nomeação do Senhor JÚLIO CESAR FONTES LARANJEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Vancouver para a Embaixada do Brasil em Minsk.
- 30/05/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 435, de 30/05/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 57/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Júlio Cesar Fontes Laranjeira, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus.
- MPSF 57/2025
- OFSF 435/2025
- 28/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 28/05/2025)
Aprovada a indicação do Senhor Júlio Cesar Fontes Laranjeira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus, após o seguinte resultado: sim – 40; abstenção - 1; total – 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 42-46 - DSF nº 84
- Publicado no DSF Páginas 92-93 - DSF nº 84
- Votações nominais:
- 08/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 07/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da indicação de embaixador, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 293-294 - DSF nº 68
- 07/05/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
- 07/05/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JÚLIO CESAR FONTES LARANJEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus, com 16 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 249-256 - DSF nº 68
- P.S 15/2025 - CRE
- 30/04/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/04/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/05/2025.
- 29/04/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.
- 28/04/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/05/2025.
- 16/04/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Chico Rodrigues, pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 08/04/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
- 08/04/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 07/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Publicado no DSF Páginas 515-516 - DSF nº 48
- 07/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 8/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 387-416 - DSF nº 48
- MSF 8/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/06/2025 15:52
