Projeto de Lei n° 4272, de 2021
Autoria: Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4272/2021
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública
Ementa: Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para aperfeiçoar o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Wilder Morais
- Último local:
- 12/03/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 28/05/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4272/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para aperfeiçoar o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4272/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4272/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 28/05/2026
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o PL 4272, de 2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Wilder Morais, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 157-164 - DSF nº 25 | A seguinte matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais. |
| 09/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 174-180 - DSF nº 49 | Autuado o Projeto de Lei nº 4272/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 11/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Wilder Morais
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, MELHORIA, PROGRAMA NACIONAL, DIAGNOSTICO, CANCER, TREINAMENTO DE PESSOAL, CRITERIOS, AMPLIAÇÃO, ACESSO, POPULAÇÃO, VULNERAVEL
- 28/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Wilder Morais, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 15/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
- 12/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A seguinte matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
- Publicado no DSF Páginas 157-164 - DSF nº 25
- 08/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4272/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 174-180 - DSF nº 49
- PL 4272/2021
- Avulso inicial da matéria