Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 2025
Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 13 de 23/06/2025
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira, Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Natureza: Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União
Ementa: Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para dispor sobre o acompanhamento e transparência das operações de crédito interno dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 23/06/2025
- Último local:
- 12/06/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 24/06/2025 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 11/2025
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para dispor sobre o acompanhamento e transparência das operações de crédito interno dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 11/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 11/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 11/2025
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/06/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para dispor sobre o acompanhamento e transparência das operações de crédito interno dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 470, de 23/06/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o PRS 11, de 2025
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Designado Relator de Plenário o Senador Randolfe Rodrigues. Recebido o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 78/2025 - PLEN
- Autor:
- Senador
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 78, de 2025-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 10/06/2025) Encaminhado à publicação e aprovado o RQS nº 440/2025, do Senador Fernando Farias, solicitando a oitiva da CCJ. Encaminhado à publicação e aprovado o RQS nº 439/2025, de Lídere... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 79/2025 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 79, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 10/06/2025) Encaminhado à publicação e aprovado o RQS nº 440/2025, do Senador Fernando Farias, solicitando a oitiva da CCJ. Encaminhado à publicação e aprovado o RQS nº 439/2025, de Lídere... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PRS 11/2025
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda nº 1-PLEN, do Relator.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 10/06/2025) Encaminhado à publicação e aprovado o RQS nº 440/2025, do Senador Fernando Farias, solicitando a oitiva da CCJ. Encaminhado à publicação e aprovado o RQS nº 439/2025, de Lídere... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 440/2025
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer o adiamento da discussão do Projeto de Resolução nº 11/2025, para oitiva da CCJ.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos n°s: - 439/2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria; e - 440/2025, do Senador Fernando Farias, solicitando adiamento da discussão para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 439/2025
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos n°s: - 439/2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria; e - 440/2025, do Senador Fernando Farias, solicitando adiamento da discussão para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 70/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 24/06/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República autógrafo promulgado da Resolução n° 13, de 2025 (Projeto de Resolução do Senado n° 11/2025).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 470, de 23/06/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 470/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/06/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 13, de 2025 (Projeto de Resolução do Senado n° 11/2025).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 470, de 23/06/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 471/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 24/06/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União autógrafo promulgado da Resolução n° 13, de 2025 (Projeto de Resolução do Senado n° 11/2025).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 470, de 23/06/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 116 - DSF nº 98 | Remetido Ofício SF nº 470, de 23/06/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/2025, Recebido no destino em 24/06/2025 às 15:24:30. Remetido Ofício SF nº 471, de 23/06/25, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 13/2025. |
| 11/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 108-111 - DSF nº 90 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 10/06/2025) Encaminhado à publicação e aprovado o RQS nº 440/2025, do Senador Fernando Farias, solicitando a oitiva da CCJ. Encaminhado à publicação e aprovado o RQS nº 439/2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação e proferido, pelo Senador Randolfe Rodrigues, o Parecer nº 78, de 2025-PLEN/SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto e a Emenda nº 1-PLEN, em turno único. Encaminhado à publicação o Parecer nº 79, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 11/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 99-111 - DSF nº 90 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 10/06/2025) Encaminhado à publicação e aprovado o RQS nº 440/2025, do Senador Fernando Farias, solicitando a oitiva da CCJ. Encaminhado à publicação e aprovado o RQS nº 439/2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação e proferido, pelo Senador Randolfe Rodrigues, o Parecer nº 78, de 2025-PLEN/SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto e a Emenda nº 1-PLEN, em turno único. Encaminhado à publicação o Parecer nº 79, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 11/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 99-102 - DSF nº 90 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 10/06/2025) Encaminhado à publicação e aprovado o RQS nº 440/2025, do Senador Fernando Farias, solicitando a oitiva da CCJ. Encaminhado à publicação e aprovado o RQS nº 439/2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação e proferido, pelo Senador Randolfe Rodrigues, o Parecer nº 78, de 2025-PLEN/SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto e a Emenda nº 1-PLEN, em turno único. Encaminhado à publicação o Parecer nº 79, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 11/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 90 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 10/06/2025) Encaminhado à publicação e aprovado o RQS nº 440/2025, do Senador Fernando Farias, solicitando a oitiva da CCJ. Encaminhado à publicação e aprovado o RQS nº 439/2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação e proferido, pelo Senador Randolfe Rodrigues, o Parecer nº 78, de 2025-PLEN/SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto e a Emenda nº 1-PLEN, em turno único. Encaminhado à publicação o Parecer nº 79, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 17/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 55 | Encerrou-se - em 15 de abril de 2025 - o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução nº 11, de 2025. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A presente matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 09/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 531 - DSF nº 49 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. |
| 09/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 526-530 - DSF nº 49 | Autuado o Projeto de Resolução nº 11/2025. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PRS 11/2025 | Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP) | 10/06/2025 | Único | Aprovada - SF-PLEN - 10/06/2025 |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 10/06/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 10/06/2025 - Matéria deliberada no plenário)
- Prazos:
- 09/04/2025 - 15/04/2025: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PROCESSO LEGISLATIVO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITOS, DIVIDA INTERNA, ORIGEM, SOLICITAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), POSSIBILIDADE, DETERMINAÇÃO, DILIGENCIA, PLENARIO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/06/2025 - Discussão, em turno único (Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 24/06/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 470, de 23/06/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/2025, Recebido no destino em 24/06/2025 às 15:24:30.
Remetido Ofício SF nº 471, de 23/06/25, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 13/2025. - Publicado no DSF Páginas 116 - DSF nº 98
- MPSF 70/2025
- OFSF 470/2025
- OFSF 471/2025
- Autógrafo - PRS 11/2025
- 24/06/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 13 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 24/06/2025 - Seção I - pág. 9.
Promulgada em 23/06/2025.
- 12/06/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 10/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 10/06/2025)
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS nº 440/2025, do Senador Fernando Farias, solicitando a oitiva da CCJ.
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS nº 439/2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Encaminhado à publicação e proferido, pelo Senador Randolfe Rodrigues, o Parecer nº 78, de 2025-PLEN/SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto e a Emenda nº 1-PLEN, em turno único.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 79, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 99-111 - DSF nº 90
- Publicado no DSF Páginas 99-102 - DSF nº 90
- Publicado no DSF Páginas 108-111 - DSF nº 90
- Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 90
- P.S 78/2025 - PLEN
- EMENDA 1 PLEN - PRS 11/2025
- P.S 79/2025 - PLEN
- 10/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Randolfe Rodrigues.
Recebido o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues. - Relatório Legislativo
- 10/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os Requerimentos n°s:
- 439/2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria; e
- 440/2025, do Senador Fernando Farias, solicitando adiamento da discussão para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - RQS 440/2025
- RQS 439/2025
- 06/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 10/06/2025.
Discussão, em turno único.
- 16/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 16/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se - em 15 de abril de 2025 - o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução nº 11, de 2025.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
A presente matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 55
- 08/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 09/04/2025 a 15/04/2025. Perante a Mesa.
- 08/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 531 - DSF nº 49
- 08/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 11/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 526-530 - DSF nº 49
- PRS 11/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2025 16:08
