Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 1, de 2025

Autoria: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 106/2024 - CCDD.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/11/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
08/04/2025 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Identificação:
REQ 1/2025 - CCDD
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
08/04/2025
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 106/2024 - CCDD.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DEFINIÇÃO, HIPOTESE, AUSENCIA, RELAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHADOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARCERIA, COLABORAÇÃO, PLATAFORMA, TECNOLOGIA, USUARIO
28/10/2025
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
A pedido, a matéria é encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
08/04/2025
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:59.
Última atualização de dados legislativos: 05/11/2025 12:12