Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 1, de 2025

Autoria: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 106/2024 - CCDD.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/02/2026 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
06/05/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 1/2025 - CCDD
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
08/04/2025
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 106/2024 - CCDD.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
06/05/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DEFINIÇÃO, HIPOTESE, AUSENCIA, RELAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHADOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARCERIA, COLABORAÇÃO, PLATAFORMA, TECNOLOGIA, USUARIO
06/05/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 1/2025-CCDD, subscrito pelo senador Hamilton Mourão, de inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 106/2024-CCDD.
30/04/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 06/05/2026.
28/10/2025
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
A pedido, a matéria é encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
08/04/2025
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:59.
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2026 18:37