Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 20, de 2025
Autoria: Senador Dr. Hiran (PP/RR), e outros Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 18/2025 sejam incluídos os convidados que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/04/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 27/08/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 20/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 09/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 18/2025 sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:22. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 20, de 2025-CAS, de autoria do Senador Dr. Hiran, subscrito pelo Senador Astronauta Marcos Pontes, em aditamento ao Requerimento... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, EXAME, MEDICINA, REQUISITOS, MEDICO, INSCRIÇÃO, CONSELHO DE MEDICINA, CRITERIOS, APLICAÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), REGULAMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO
- 27/08/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 27/08/2025, em atendimento aos REQ 18/2025 - CAS, REQ 19/2025 - CAS e REQ 20/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13857&codcol=40
- 22/08/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2025 - CAS, REQ 19/2025 - CAS e REQ 20/2025 - CAS prevista para a 34ª reunião, agendada para 27/08/2025, às 14h.
- 23/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 9ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 20, de 2025-CAS, de autoria do Senador Dr. Hiran, subscrito pelo Senador Astronauta Marcos Pontes, em aditamento ao Requerimento nº 18, de 2025-CAS, para a inclusão de convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 2294, de 2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/04/2025.
- 09/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:22.
- REQ 20/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 27/08/2025 17:39