Requerimento da Comissão Diretora do Senado Federal n° 165, de 2025
Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Natureza: Missão política ou cultural de interesse parlamentar
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/04/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 11/04/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 165/2025 - CDIR
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 11/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
Última atualização de dados legislativos: 11/04/2025 15:14