Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 33, de 2025

Autoria: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater “medidas práticas de combate e prevenção ao assédio moral e sexual na área de relações institucionais e governamentais”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
15/04/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
27/05/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 33/2025 - CDH
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/04/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater “medidas práticas de combate e prevenção ao assédio moral e sexual na área de relações institucionais e governamentais”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
30/04/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
12/05/2025
Descrição/Ementa
OF - AP - 154-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
12/05/2025
Descrição/Ementa
OF - AP - 155-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
12/05/2025
Descrição/Ementa
OF - AP - 151-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
12/05/2025
Descrição/Ementa
OF - AP - 152-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
12/05/2025
Descrição/Ementa
OF - AP - 153-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
12/05/2025
Descrição/Ementa
OF - AP - 156-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROVIDENCIA, COMBATE, PREVENÇÃO, ASSEDIO MORAL, ASSEDIO SEXUAL, AMBITO, ATIVIDADE PROFISSIONAL
27/05/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 33/2025 - CDH prevista para a 29ª reunião, agendada para 29/05/2025, às 10h.
30/04/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 18ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento com a inclusão de um representante do MPT.
25/04/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/04/2025.
15/04/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:26.
Última atualização de dados legislativos: 26/08/2025 16:45