Requerimento n° 292, de 2025
Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES)
Natureza: Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Ementa: Requer voto de aplauso ao Conselho Federal da Medicina (CFM), pela aprovação da Resolução nº 2.427, de 8 de abril de 2025, que estabelece critérios técnicos e éticos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, especialmente no que se refere à vedação de procedimentos irreversíveis em crianças e adolescentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 24/04/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 24/04/2025 - VOTO ENCAMINHADO
- Identificação:
- RQS 292/2025
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 16/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer voto de aplauso ao Conselho Federal da Medicina (CFM), pela aprovação da Resolução nº 2.427, de 8 de abril de 2025, que estabelece critérios técnicos e éticos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, especialmente no que se refere à vedação de procedimentos irreversíveis em crianças e adolescentes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 292/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 292/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senhor José Hiran da Silva Gallo Voto de Aplauso (Requerimento n° 292, de 2025 – SF).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 58 | Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados |
| 17/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 49-52 - DSF nº 55 | Autuado o Requerimento nº 292/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/04/2025
- Indexação:
- REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), APROVAÇÃO, RESOLUÇÃO, CRITERIOS, ATENDIMENTO, PESSOAS, ALTERAÇÃO, GENERO, SEXO, PROIBIÇÃO, PROCEDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE
- 24/04/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 24/04/2025 às 15h05
- 24/04/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- VOTO ENCAMINHADO
- Ação:
- Voto encaminhado em 24/04/2025.
À COARQ.
- 22/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados
- Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 58
- 16/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 292/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 49-52 - DSF nº 55
- RQS 292/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/05/2025 19:24