Sugestão n° 2, de 2025
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: "Inclui o Tempo de Mestrado e Doutorado no Cálculo da Aposentadoria".
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Jussara Lima
- Último local:
- 22/04/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 29/05/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 2/2025
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 22/04/2025
- Descrição/Ementa
- "Inclui o Tempo de Mestrado e Doutorado no Cálculo da Aposentadoria".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão EWERTON D.S.D.S
- Data:
- 26/08/2025
- Descrição/Ementa
- Testemunho do autor da Ideia Legislativa nº 200372, sob o título "Inclusão do Tempo de Mestrado e Doutorado no Cálculo da Aposentadoria".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o testemunho do autor da ideia legislativa. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Jussara Lima
- Indexação:
- SUGESTÃO, INCLUSÃO, TEMPO, FORMAÇÃO, CURSOS, MESTRADO, CURSO DE DOUTORADO, CALCULO, CONCESSÃO, APOSENTADORIA
- 26/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido o testemunho do autor da ideia legislativa.
- Carta
- 29/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
- 22/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição. - SUG 2/2025
Última atualização de dados legislativos: 26/08/2025 12:25