Requerimento n° 299, de 2025
Autoria: Senador Romário (PL/RJ)
Natureza: Retirada de matéria
Ementa: Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 704/2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 22/04/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 23/04/2025 - PREJUDICADA
- Identificação:
- RQS 299/2025
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 22/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 704/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 299/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 299/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 210 - DSF nº 60 | Autuado o Requerimento nº 299/2025. O requerimento vai à publicação. |
| 23/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 658-659 - DSF nº 58 | Autuado o Requerimento nº 299/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 22/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 299/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 658-659 - DSF nº 58
- Publicado no DSF Páginas 210 - DSF nº 60
- RQS 299/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/05/2025 10:27