Requerimento n° 302, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre desafios perigosos propagados pelas plataformas digitais, que induzem crianças e adolescentes a comportamentos autodestrutivos, bem como sobre a atuação das investigações de crimes cibernéticos contra o público infantojuvenil, a articulação com plataformas e a execução de campanhas educativas de prevenção e proteção digital.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Confúcio Moura
- Último local:
- 23/04/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 16/07/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 302/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 302/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 22/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre desafios perigosos propagados pelas plataformas digitais, que induzem crianças e adolescentes a comportamentos autodestrutivos, bem como sobre a atuação das investigações de crimes cibernéticos contra o público infantojuvenil, a articulação com plataformas e a execução de campanhas educativas de prevenção e proteção digital.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 302/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informação - Ministra Macaé Evaristo - Desafios digitais
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo relator, Sen. Confúcio Moura, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 691 - DSF nº 58 | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 23/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 671-678 - DSF nº 58 | Autuado o Requerimento nº 302/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 22/04/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Confúcio Moura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, RISCOS, SAUDE, RISCO DE VIDA, COMPORTAMENTO, PLATAFORMA, MIDIA SOCIAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ATUAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, CRIME CIBERNETICO, ARTICULAÇÃO, EXECUÇÃO, CAMPANHA, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO
- 16/07/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo relator, Sen. Confúcio Moura, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 13/05/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 23/04/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 22/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 691 - DSF nº 58
- 22/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 302/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 671-678 - DSF nº 58
- Avulso inicial da matéria
- RQS 302/2025