Projeto de Lei n° 2809, de 2023

Autoria: Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2809/2023

Assunto: Infraestrutura > Minas e Energia > Mineração, Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável

Ementa: Dispõe sobre a certificação voluntária de lítio verde.

O que é
A proposta cria a certificação voluntária de "lítio verde" (lítio produzido com menor emissão de carbono). Essa certificação tem o objetivo de valorizar a produção brasileira de lítio que adota medidas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e aumentar a eficiência energética.
O que diz o autor
A proposta pode valorizar o lítio brasileiro no mercado, já que a certificação de "lítio verde" poderá ser usada nas estratégias de venda, de divulgação e de comunicação das empresas. Isso pode atrair consumidores e investidores que se preocupam com a sustentabilidade e com a redução das mudanças climáticas.
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Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/04/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
23/04/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-08-14 às 14:22
Identificação:
PL 2809/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2025
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a certificação voluntária de lítio verde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2809/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/04/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2809/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
24/04/2025 Publicado no DSF Páginas 78-82 - DSF nº 60
Autuado o Projeto de Lei nº 2809/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CERTIFICADO, PROJETO, EMPREENDIMENTO, PRODUÇÃO, LITIO, INCENTIVO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, EFEITO ESTUFA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
23/04/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2809/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 78-82 - DSF nº 60
PL 2809/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2025 08:29