Projeto de Lei n° 127, de 2024

Autoria: Deputado Federal André Janones (AVANTE/MG)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 127/2024

Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública, Política Social > Proteção Social > Idosos

Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a criação de programa de saúde mental direcionado à população idosa.

O que é
A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para criar um programa de saúde mental voltado especificamente para a população idosa.
O que diz o autor
A proposta visa garantir atenção integral à saúde mental da pessoa idosa, com atenção especial aos idosos de baixa renda, reconhecendo a importância de promover o bem-estar psicológico nessa fase da vida. A medida poderá contribuir para a redução do sofrimento psíquico, o aumento da qualidade de vida e a prevenção de transtornos mentais em idosos, além de promover o envelhecimento saudável e ativo.
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Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/04/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
23/04/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-01-20 às 11:06
Identificação:
PL 127/2024
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2025
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a criação de programa de saúde mental direcionado à população idosa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 127/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/04/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 127/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
24/04/2025 Publicado no DSF Páginas 87-91 - DSF nº 60
Autuado o Projeto de Lei nº 127/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, SAUDE MENTAL, PESSOA IDOSA, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
23/04/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 127/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 87-91 - DSF nº 60
PL 127/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2025 08:46