Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 27, de 2025
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir "Os Impactos da Pejotização no Brasil".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/04/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 29/05/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 27/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir "Os Impactos da Pejotização no Brasil".
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:03. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir "Os Impactos da Pejotização no Brasil".
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 27, de 2025-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “Os Impact... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 52/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2025 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 52, de 2025-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 27, de 2025-CAS, para que seja incluído con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 27, de 2025-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “Os Impact... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REDUÇÃO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR, CONTRATO DE TRABALHO, REGIME, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), TERCEIRIZAÇÃO, ATIVIDADE FIM, PESSOA JURIDICA
- 29/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 29/05/2025, em atendimento aos REQ 27/2025 - CAS e REQ 52/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13560&codcol=40
- 28/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 52, de 2025-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 27, de 2025-CAS, para que seja incluído convidado na audiência pública destinada a debater “Os Impactos da Pejotização no Brasil”.
- REQ 52/2025 - CAS
- 23/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 27/2025 - CAS prevista para a 17ª reunião, agendada para 29/05/2025, às 14h.
- 07/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 27, de 2025-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “Os Impactos da Pejotização no Brasil”. Durante a leitura, o Senador Paulo Paim inclui novos convidados.
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 30/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/05/2025.
- 23/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:03.
- REQ 27/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 29/05/2025 15:12