Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 8, de 2025
Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta de conteúdo e o contexto político do Protocolo das Pandemias, a ser submetido à Assembleia Mundial de Saúde, órgão máximo de deliberação da OMS, em 19 de maio de 2025.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/04/2025 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Último estado:
- 24/04/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 8/2025 - CRE
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta de conteúdo e o contexto político do Protocolo das Pandemias, a ser submetido à Assembleia Mundial de Saúde, órgão máximo de deliberação da OMS, em 19 de maio de 2025.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA, PROTOCOLO, COMBATE, PANDEMIA, DELIBERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS)
- 24/04/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:03.
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2026 13:47