Projeto de Lei n° 2, de 2025
Autoria: Superior Tribunal de Justiça
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2/2025
Assunto: Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos, Organização do Estado > Poder Judiciário
Ementa: Reestrutura cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região; e cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/04/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 25/04/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/04/2025
- Descrição/Ementa
- Reestrutura cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região; e cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 62 | Autuado o Projeto de Lei nº 2/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, JUSTIÇA FEDERAL, PRIMEIRA REGIÃO, CARGO PUBLICO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, TRANSFORMAÇÃO, JUIZ FEDERAL, INDICAÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), TURMA RECURSAL, JUIZADO ESPECIAL, SEÇÃO JUDICIARIA, ESTADO DO PIAUI (PI), COMPOSIÇÃO
- 25/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 62
- PL 2/2025
- Avulso inicial da matéria