Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 15, de 2025
Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA), e outros Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto das mudanças promovidas no PROAGRO pelo Conselho Monetário Nacional para o ano safra 2024/2025, bem como encontrar alternativas especialmente para os agricultores familiares. Com os oradores convidados que indica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/04/2025 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 30/04/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 15/2025 - CRA
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 25/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto das mudanças promovidas no PROAGRO pelo Conselho Monetário Nacional para o ano safra 2024/2025, bem como encontrar alternativas especialmente para os agricultores familiares. Com os oradores convidados que indica.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, EFEITO, ALTERAÇÃO, PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO), AMBITO, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), SAFRA, ANALISE, ALTERNATIVA, AGRICULTURA FAMILIAR
- 30/04/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o Requerimento CRA 15/2025.
Subscreve o Requerimento o Senador Jaime Bagattoli.
- 25/04/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/04/2025.
- 25/04/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:01.