Projeto de Resolução do Senado n° 14, de 2025
Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 5 de 29/04/2025
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza: Autorização de operações financeiras
Ementa: Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Japan International Cooperation Agency (JICA), no valor de até ¥ 30.000.000.000,00 (trinta bilhões de ienes).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 29/04/2025
- Último local:
- 05/05/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 30/04/2025 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 14/2025
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 29/04/2025
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Japan International Cooperation Agency (JICA), no valor de até ¥ 30.000.000.000,00 (trinta bilhões de ienes).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 14/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 14/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 14/2025
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/04/2025
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Japan International Cooperation Agency (JICA), no valor de até ¥ 30.000.000.000,00 (trinta bilhões de ienes).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 323, de 29/04/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 27/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 42/2025 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 29/04/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 42/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora - Redação final
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/04/2025) Encaminhado à publicação e aprovado o REQ nº 37/2025-CAE, que solicita urgência para a matéria. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto de resolução, em turno único, nos ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/04/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 27/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 30/04/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 5, de 2025 (Projeto de Resolução do Senado n° 14/2025).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 323, de 29/04/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 27/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 323/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/04/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 5, de 2025 (Projeto de Resolução do Senado n° 14/2025).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 323, de 29/04/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 27/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 324/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 30/04/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União autógrafo promulgado da Resolução n° 5, de 2025 (Projeto de Resolução do Senado n° 14/2025).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 323, de 29/04/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 27/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 430-431 - DSF nº 64 | Remetido Ofício SF nº 323, de 29/04/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 27/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 5/25. Recebido no destino em 30/04/2025 às 14:49:54. Remetido Ofício SF nº 324, de 29/04/25, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 5/25. |
| 30/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 336-347 - DSF nº 64 | Autuado o Projeto de Resolução nº 14/2025. O projeto vai à publicação. |
| 30/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 131-134 - DSF nº 64 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/04/2025) Encaminhado à publicação e aprovado o REQ nº 37/2025-CAE, que solicita urgência para a matéria. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto de resolução, em turno único, nos termos do parecer. Encaminhado à publicação o Parecer nº 42, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 22/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 430-431 - DSF nº 64 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/04/2025) Encaminhado à publicação e aprovado o REQ nº 37/2025-CAE, que solicita urgência para a matéria. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto de resolução, em turno único, nos termos do parecer. Encaminhado à publicação o Parecer nº 42, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 22/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 58-59 - DSF nº 64 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/04/2025) Encaminhado à publicação e aprovado o REQ nº 37/2025-CAE, que solicita urgência para a matéria. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto de resolução, em turno único, nos termos do parecer. Encaminhado à publicação o Parecer nº 42, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, APOIO, CRISE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 29/04/2025 - Discussão, em turno único (Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 30/04/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 323, de 29/04/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 27/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 5/25. Recebido no destino em 30/04/2025 às 14:49:54.
Remetido Ofício SF nº 324, de 29/04/25, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 5/25. - Publicado no DSF Páginas 430-431 - DSF nº 64
- MPSF 27/2025
- OFSF 323/2025
- OFSF 324/2025
- Autógrafo - PRS 14/2025
- 30/04/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 5 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 30/04/2025 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 29/04/2025.
- 29/04/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 29/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/04/2025)
Encaminhado à publicação e aprovado o REQ nº 37/2025-CAE, que solicita urgência para a matéria.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto de resolução, em turno único, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 42, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 430-431 - DSF nº 64
- Publicado no DSF Páginas 58-59 - DSF nº 64
- Publicado no DSF Páginas 131-134 - DSF nº 64
- P.S 42/2025 - PLEN
- 29/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 14/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 336-347 - DSF nº 64
- PRS 14/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2025 10:21
