Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 37, de 2025

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2025 - CAS, com o objetivo de debater as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), seja incluído o convidado que especifica.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
05/05/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
21/05/2025 - REQUERIMENTO APROVADO


Identificação:
REQ 37/2025 - CAS
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
05/05/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2025 - CAS, com o objetivo de debater as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), seja incluído o convidado que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:48. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/05/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 37, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2025-CAS, para a inclusão de conv... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DECISÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), REGULAÇÃO, PLANO DE SAUDE, CANCELAMENTO, DIRETRIZ, EXAME MEDICO, CANCER, REDUÇÃO, COBERTURA
21/05/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 37, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2025-CAS, para a inclusão de convidado na audiência pública, destinada a debater “as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.
Listagem ou relatório descritivo
19/05/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/05/2025.
13/05/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.
09/05/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/05/2025.
05/05/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:48.
REQ 37/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2025 12:48