Indicação n° 24, de 2025
Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que crie o Observatório Nacional da Agricultura Familiar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 28/05/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/05/2025 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/05/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 24/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- INS 24/2025
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 05/05/2025
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que crie o Observatório Nacional da Agricultura Familiar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 24/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 373/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/05/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a Indicação n° 24, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 373, de 06/05/2025, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 505/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária
- Autor:
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 24, de 2025, de autoria do Senador Jader Barbalho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício nº 505/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária, ao gabinete do Senador Jader Barbalho, em resposta à Indicação nº 24, de 2025, cadastrado no SIGAD sob o nº 00100.095772/2025-50. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 66 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 06/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 31-35 - DSF nº 66 | Autuada a Indicação nº 24/2025. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 28/05/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 28/05/2025 às 12h42
- 28/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício nº 505/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária, ao gabinete do Senador Jader Barbalho, em resposta à Indicação nº 24, de 2025, cadastrado no SIGAD sob o nº 00100.095772/2025-50.
- OF. 505/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária
- 06/05/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 373, de 06/05/2025, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 24, de 2025.
- OFSF 373/2025
- 05/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 66
- 05/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 24/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 31-35 - DSF nº 66
- Avulso inicial da matéria
- INS 24/2025
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2025 19:30