Projeto de Lei n° 2102, de 2025
Autoria: Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio, Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal, Economia e Desenvolvimento > Tributos > Administração Tributária, Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos Municípios de Amapá e Calçoene, no Estado do Amapá e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/05/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 06/05/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2102/2025
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 06/05/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos Municípios de Amapá e Calçoene, no Estado do Amapá e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2102/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/05/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2102/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 167-170 - DSF nº 67 | Autuado o Projeto de Lei nº 2102/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), MUNICIPIOS, CALÇOENE (AP), AMAPA (AP)
- 06/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2102/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 167-170 - DSF nº 67
- PL 2102/2025
- Avulso inicial da matéria