Projeto de Lei n° 2152, de 2025
Autoria: Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Assunto: Jurídico > Direito Civil, Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Ementa: Dispõe sobre a definição legal de gênero com base no sexo biológico, características sexuais primárias e cromossômicas, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 08/05/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 08/05/2025 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2152/2025
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a definição legal de gênero com base no sexo biológico, características sexuais primárias e cromossômicas, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2152/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2152/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 363/2025
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 08/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2152/2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 363, de 2025, do Senador Cleitinho, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 646 - DSF nº 69 | A Presidência defere o Requerimento nº 363, de 2025, e encaminha o Projeto de Lei nº 2.152, de 2025, ao Arquivo. |
| 09/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 644-645 - DSF nº 69 | Recebido o Requerimento nº 363, de 2025, do Senador Cleitinho, de retirada da matéria em caráter definitivo. |
| 08/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 357-360 - DSF nº 68 | Autuado o Projeto de Lei nº 2152/2025. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, GENERO, HOMEM, MULHER, BIOLOGIA, SEXO, NASCIMENTO
- Matérias relacionadas:
- 08/05/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 08/05/2025 às 14h07
- 08/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- A Presidência defere o Requerimento nº 363, de 2025, e encaminha o Projeto de Lei nº 2.152, de 2025, ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 646 - DSF nº 69
- 08/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 363, de 2025, do Senador Cleitinho, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- Publicado no DSF Páginas 644-645 - DSF nº 69
- RQS 363/2025
- 07/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2152/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 357-360 - DSF nº 68
- PL 2152/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/06/2025 14:54