Projeto de Lei n° 4920, de 2023
Autoria: Deputado Federal Augusto Puppio (MDB/AP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4920/2023
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional do Orgulho das Pessoas com Deficiência (Lei Izabel Maior).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/05/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 09/05/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4920/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/05/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Orgulho das Pessoas com Deficiência (Lei Izabel Maior).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4920/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/05/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4920/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 155-157 - DSF nº 70 | Autuado o Projeto de Lei nº 4920/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CELEBRAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, MES, MAIO
- 09/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4920/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 155-157 - DSF nº 70
- PL 4920/2023
- Avulso inicial da matéria