Projeto de Lei n° 3364, de 2019
Autoria: Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3364/2019
Assunto: Política Social > Saúde, Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de terapeuta ocupacional.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/05/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 12/05/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3364/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de terapeuta ocupacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3364/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/05/2025
- Descrição/Ementa
- -
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 35-44 - DSF nº 71 | Autuado o Projeto de Lei nº 3364/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, DEFINIÇÃO, OBJETO, ATIVIDADE, COMPETENCIA PRIVATIVA, ATENDIMENTO, DIAGNOSTICO, PRESCRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, FOMENTO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, SAUDE, REABILITAÇÃO, NECESSIDADE, UTILIZAÇÃO, ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), MAGISTERIO, ENSINO, PESQUISA, REQUISITOS, DIPLOMA, INSCRIÇÃO, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHO, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO, JORNADA DE TRABALHO
- 12/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3364/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 35-44 - DSF nº 71
- PL 3364/2019