Indicação n° 26, de 2025
Autoria: Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos que regulamente os procedimentos para utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como subsídio para aquisição de querosene de aviação (QAV), a ser utilizado nos voos com origem ou destino em aeroportos localizados na Amazônia Legal Brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 13/05/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 14/05/2025 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 26/2025
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 13/05/2025
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos que regulamente os procedimentos para utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como subsídio para aquisição de querosene de aviação (QAV), a ser utilizado nos voos com origem ou destino em aeroportos localizados na Amazônia Legal Brasileira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 26/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/05/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 26/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 391/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/05/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Portos e Aeroportos a Indicação n° 26/2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 391, de 14/05/2025, ao Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 72 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 14/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 91-98 - DSF nº 72 | Autuada a Indicação nº 26/2025. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 14/05/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 391, de 14/05/2025, ao Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 26, de 2025.
- OFSF 391/2025
- 13/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 72
- 13/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 26/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 91-98 - DSF nº 72
- INS 26/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2025 18:47