Sugestão n° 4, de 2025
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a "insalubridade para professores e auxiliares no ensino regular."
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Último local:
- 16/05/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 19/03/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 4/2025
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 29/05/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a "insalubridade para professores e auxiliares no ensino regular."
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Giordano (encerrado em 09/03/2026 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Damares Alves (encerrado em 19/03/2026 - Redistribuição)
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PROFESSOR, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, ORIENTAÇÃO PEDAGOGICA, COORDENADOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, SAUDE, SAUDE MENTAL, SEGURANÇA, VIOLENCIA
- 19/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
- 19/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Damares Alves, para redistribuição.
- 12/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).
- 09/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Giordano, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 23/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório.
- 29/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição. - SUG 4/2025
- 16/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- -
Última atualização de dados legislativos: 19/03/2026 15:21