Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 48, de 2025

Autoria: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública a fim de instruir o PL 4.607/2024 e debater os impactos da elevação da alíquota do Imposto de Importação de 9,6% para 25% em decorrência da Resolução GECEX Nº 666/2024.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/05/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
10/06/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 48/2025 - CI
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
21/05/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública a fim de instruir o PL 4.607/2024 e debater os impactos da elevação da alíquota do Imposto de Importação de 9,6% para 25% em decorrência da Resolução GECEX Nº 666/2024.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
REQ 49/2025 - CI
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
02/06/2025
Descrição/Ementa
Requer que seja incluído na Audiência Pública, objeto do REQ 48/2025 - CI, com o objetivo de instruir o PL 4607/2024, um representante da fabricante brasileira Sengi Solar.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
REQ 59/2025 - CI
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
01/07/2025
Descrição/Ementa
Requer a inclusão do Senhor Carlos Evangelista, Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída — ABGD, na audiência pública objeto do REQ 48/2025 - CI.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
10/06/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Requerimento aprovado na 14ª reunião extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, em 10/06/2025. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, ALIQUOTA MAXIMA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, INCIDENCIA, MODULO, DISPOSITIVO, TRANSFORMAÇÃO, ENERGIA SOLAR, ENERGIA ELETRICA
Matérias relacionadas:
10/06/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Requerimento aprovado na 14ª reunião extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, em 10/06/2025.
Listagem ou relatório descritivo
05/06/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/06/2025.
21/05/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:44.
Última atualização de dados legislativos: 07/10/2025 13:58