Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 11, de 2025
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2022, a fim de que a matéria seja apreciada com urgência.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 22/05/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 21/05/2025 - APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Identificação:
- REQ 11/2025 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 21/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2022, a fim de que a matéria seja apreciada com urgência.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/05/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 231-232 - DSF nº 79 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:14. |
- 21/05/2025
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:14.
- Publicado no DSF Páginas 231-232 - DSF nº 79
Última atualização de dados legislativos: 08/07/2025 18:57